Comissão de Direitos Humanos aprova um projeto de indicação e três audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/11), um projeto de indicação e três requerimentos. Participaram da reunião os deputados Zé Ailton Brasil (PP), Moisés Braz (PT), Roberto Mesquita (PV), Antônio Granja (Pros) e Carlos Felipe (PCdoB).

O projeto de indicação nº 0122/2015, de autoria do deputado Robério Monteiro (Pros), dispõe sobre o programa de auxílio psicológico às vítimas de crimes de violência sexual no âmbito do Ceará.

A Comissão também aprovou três requerimentos para a realização de audiência pública. O deputado Renato Roseno (Psol) solicitou debate, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza, para discutir os direitos humanos das mulheres, em especial o parto humanizado, a Lei 11.108/2005, que garante à parturiente o direito de ter acompanhante de livre escolha durante a internação, e um projeto de emenda que visa ampliar a licença-paternidade dos servidores municipais para 30 dias.

Já o deputado Zé Ailton Brasil (PP) solicitou debate para discutir a violência obstetrícia no estado do Ceará e uma audiência pública para tratar do tema moradia digna, políticas de habitação e realização de despejos no município de São Gonçalo do Amarante.
Da Redação/WT