Comissão de Direitos Humanos discute política antimanicomial nesta terça

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promove, nesta terça-feira (30/05), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para discutir a política antimanicomial do Brasil. O debate foi requerido pela deputada Rachel Marques (PT), que preside o Colegiado.

No fim da década de 1970, muitos movimentos ligados à saúde denunciaram abusos cometidos em instituições psiquiátricas, além da precarização das condições de trabalho. Em 18 de maio de 1987, foi realizado um encontro de pessoas favoráveis a políticas antimanicomiais, surgindo uma proposta de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro.

De acordo com Rachel Marques (PT), a reforma psiquiátrica teve início nos anos 1980 e até hoje não foi concluída. “A luta pela reforma e a garantia da aplicação da nova legislação ainda é uma questão a ser discutida e relembrada, uma vez que ainda existem muitos hospitais psiquiátricos no Brasil acumulando relatos de abusos e inúmeros casos de morte por negligência”, lamenta.

Foram convidados para o debate representantes das secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus), da Saúde do Ceará (Sesa) e da Saúde de Fortaleza (SMS); do Fórum Cearense Luta Antimanicomial; da Defensoria Pública; do Ministério Público e dos conselhos Estadual de Saúde, Estadual de Direitos Humanos, Regional de Serviço Social, Regional de Psicologia, entre outros.

LA/GS