Comissão de Direitos Humanos promove 25 audiências publicas

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realizou 40 atividades em 2016, dando continuidade ao trabalho de estabelecer o diálogo com as entidades e abrir espaço para atuação da sociedade nas instâncias do Estado. Ao longo do ano, foram promovidos 25 audiências públicas, sete reuniões ordinárias, duas extraordinárias, cinco estudos técnicos.

Dentre as audiências públicas, destaque para o debate sobre reiterados casos de racismo, envolvendo estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). Outro tema discutido, desta vez direcionado às mulheres, foi o direito ao parto humanizado e a lei do acompanhante.

Para o presidente da comissão, deputado Zé Aílton Brasil (PP), 2016 foi bastante proveitoso, com debates de questões como direito à moradia, discriminação  racial, entre outras, que contaram com a participação de representantes da sociedade cearense.

"Trabalhamos em parceria com o escritório Frei Tito e o Comitê Cearense  pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, atendendo a população e colaborando com estudos que modifiquem a realidade das vítimas", salientou.

LA/AT