Comissão de Direitos Humanos realiza seminário e três audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizou 23 atividades durante o primeiro semestre deste ano.  Foram realizadas três audiências públicas, duas reuniões ordinárias, seis reuniões extraordinárias, três reuniões, um seminário e oito estudos técnicos.

A primeira audiência realizada pela Comissão aconteceu em abril e discutiu “Os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes que moram nas ruas das grandes metrópoles”, que foi tema da campanha nacional “Criança Não é de Rua”. A discussão foi solicitada em requerimento pela presidente do colegiado, deputada Eliane Novais (PSB) e pela deputada Bethrose (PRP).

Outro tema tratado em audiência pública, em maio deste ano, foi o “Fortalecimento da eficácia da Lei Maria da Penha e as políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher”, atendendo a requerimento do deputado Antonio Carlos (PT).

Em junho, a Comissão realizou audiência sobre as questões relacionadas aos direitos humanos, civis e da cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atendendo a requerimento de Eliane Novais.

Outra atividade da Comissão foi o I Seminário Memória, Verdade e Justiça, que aconteceu no último mês de abril, atendendo a requerimento de Eliane Novais. O evento contou com a participação da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Comissão da Verdade. A CDHC também realizou 52 atendimentos ao público.

Integram a CDHC 10 deputados, sendo cinco titulares e cinco suplentes. São eles: Eliane Novais (presidente) e o vice-presidente, deputado Heitor Férrer (PDT), além dos deputados Mário Hélio (PMN), Inês Arruda (PMDB) e Osmar Baquit (PSD). Os suplentes são os deputados Sineval Roque (PSB), Delegado Cavalcante (PDT), Vanderley Pedrosa (PTB), Danniel Oliveira (PMDB) e Rogério Aguiar (PSD).
EU/CG