Comissão de Fiscalização cientifica 27 ofícios

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa cientificou, em reunião na manhã desta quarta-feira (04/03), 27 ofícios. Do total, 18 foram encaminhados pela Caixa Econômica Federal, sendo 13 comunicando a celebração de contratos com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, destinados à transferência de recursos financeiros.

Dos demais ofícios encaminhados pela Caixa Econômica, dois tratam de contratos firmados com a Secretaria de Saúde, um com a Secretaria de Cultura, um com o Estado e o último no âmbito do Programa Pró-Transporte. Todos referentes à transferência de recursos.

O deputado Carlos Matos (PSDB), membro da comissão, solicitou, para as próximas reuniões, maior detalhamento acerca de convênios com valores acima de R$ 2 milhões. “Acho que realizaremos melhor nosso trabalho parlamentar se tivermos ciência do que estamos aprovando”, disse.

Outros três ofícios são do Ministério da Integração Nacional e comunicam a liberação de recursos para a construção de adutoras, cisternas e a execução da obra do trecho 1 do Projeto Cinturão das Águas.

Dois ofícios do Tribunal de Contas do Estado encaminham a relação dos contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de cessão de uso, protocolos de intenções e entendimentos firmados no 4º trimestre de 2014, assim como o Relatório de Atividades do período.

A Procuradoria Geral de Justiça também encaminhou relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2014 e o primeiro aditivo ao convênio nº 01/2014, referente ao projeto “Com as Mãos na Inclusão Educacional e Social”, firmado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará por meio do Conselho Gestor do FDID e o Centro de Convivência Mão Amiga, bem como cópia do Plano de Trabalho e Extrato publicado no Diário da Justiça.

Ofício encaminhado pelo Ministério da Educação informa a celebração de convênio com a Universidade Regional do Cariri para a aquisição de equipamentos para a estruturação de sistema de segurança da biblioteca da instituição.

Foram enviados também pela Secretaria da Fazenda do Estado os demonstrativos do 6º bimestre da execução orçamentária e do 3º quadrimestre da Gestão Fiscal referente ao exercício de 2014.

A reunião foi presidida pelo presidente da comissão, deputado Jeová Mota (Pros) e contou com a participação dos deputados Bruno Gonçalves (PEN), Robério Monteiro (Pros), Augusta Brito (PCdoB) e Elmano Freitas (PT).
PE/AT