Comissão de Fiscalização e Controle cientifica ofícios recebidos

Três ofícios foram cientificados durante a reunião ordinária da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (04/06). Os ofícios foram remetidos ao Legislativo pela Secretaria da Fazenda, Ministério da Pesca e Aquicultura e Caixa Econômica Federal.

O documento da Secretaria da Fazenda encaminha demonstrativo da receita corrente líquida de abril e o acumulado dos últimos 12 meses, no valor de R$ 13 bilhões 782 milhões. Informa ainda que a contribuição patronal do Estado à SUPSEC tem valor de R$ 1, 265 bilhão.

O Ministério da Pesca e Aquicultura oficiou que foi celebrado convênio com a Secretaria da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 1,978 milhão, para a estruturação de 10 unidades locais e aparelhamento de unidades móveis, que irão executar atividades referentes à defesa sanitária de animais aquáticos.

O comunicado da Caixa Econômica informa a liberação de recursos destinados à Companhia de Água e Esgoto (Cagece) no âmbito do programa Saneamento para Todos – Bacia do Cocó.

A reunião foi presidida pelo deputado Sineval Roque (Pros) e contou com a presença dos deputados Professor Pinheiro (PT), Professor Teodoro (PSD) e Antônio Granja (Pros).
JS/CG