Comissão de Fiscalização e Controle cientifica sete ofícios nesta manhã

Em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (05/11), a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa cientificou a chegada de sete ofícios. De autoria da Secretaria da Fazenda, os ofícios 473/2014 e 477/2014 encaminham demonstrativo da receita corrente líquida referente ao mês de setembro/2014 e o acumulado dos últimos 12 meses e os demonstrativos do 3º trimestre de 2014 do relatório resumido da execução orçamentária da administração direta e indireta do Estado.

Os ofícios 1.787/2014 e 1.788/2014, ambos do Tribunal de Justiça, encaminham os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fermoju), bem como sua aplicação, referentes ao 3º trimestre de 2014 e os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), bem como sua aplicação, também referentes ao 3º trimestre de 2014.

Já os ofícios 2.107/2014, 284/2014 e 343/2014, da Secretaria de Planejamento e Gestão, do Ministério da Integração Nacional e do Ministério da Educação, respectivamente encaminham cópia do aditivo ao contrato de empréstimo para financiamento do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste – Ceará (Proinftur); comunicam a liberação de recursos para o Estado, para execução de obras no Projeto Cinturão das Águas e informam a realização de parcela para conclusão da obra de construção do prédio que abrigará o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), no município de Itapipoca.

Estiveram presentes à reunião os deputados Sineval Roque (Pros), Júlio César Filho (PTN) e Teo Menezes (DEM).
RG/LF