Comissão de Infância e Adolescência aprova projeto de lei e dois de indicação

Na manhã desta sexta-feira (18/10), a Comissão de Infância e Adolescência realizou sessão ordinária e aprovou um projeto de lei e dois de indicação.

O projeto de lei aprovado foi o n°26, da deputada Bethrose (PRP), que dispõe sobre a publicação, nos jornais editados no Estado, da advertência de que a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.

Os projetos de indicação foram: n°160, do deputado Tin Gomes (PHS), que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, e o n°85, também da deputada Bethrose, que estabelece normas para o funcionamento de brinquedos em casas de festas infantis.

Foram ainda aprovados na reunião três requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Um deles, da deputada Raquel Marques (PT), propõe debate sobre a rede de atenção psicossocial a crianças no Ceará. Requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR) quer discutir a adoção de crianças e adolescentes no Estado. A deputada Bethrose solicita audiência para promover o lançamento da pesquisa Rua Brasil s/n, que traz a situação de rua de crianças e adolescentes no Brasil e no Ceará.

A presidente da Comissão, a deputada Bethrose, informou durante a reunião que a deputada Mirian Sobreira (Pros) passa a fazer parte dos deputados titulares do colegiado no lugar da deputada Eliane Novais (PSB).

Bethrose ainda comunicou o convite recebido para participar de uma audiência pública realizada pela ONG Terra dos Homens, às 14h do dia 25/10, no Centro Cultural Bom Jardim. O tema em discussão será a cultura de paz no bairro, com foco na letalidade juvenil.

Participaram da reunião as deputadas Bethrose, Fernanda Pessoa e Inês Arruda (PMDB).
YI/CG