Comissão de Meio Ambiente aprova debate sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta sexta-feira (11/11), requerimento, de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB). A parlamentar solicita a realização de audiência pública para discutir a proposição nº 106/16, oriunda da mensagem nº 8.052, do Poder Executivo, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC).

Além do requerimento, foi cientificado o recebimento de dois ofícios. O da Procuradoria da República do Estado encaminha a cópia de inquérito civil relativo à “suposta exploração ilegal de recursos minerais às margens do rio Pacoti, no município de Itaitinga.

Já o da Procuradoria Geral de Justiça com cópia do primeiro aditivo ao termo de descentralização de crédito orçamentário referente ao projeto “Implementação de Coleta Seletiva no Cariri”;e uma segunda via de aditivo ao termo de descentralização de crédito orçamentário se refere ao projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa da Pedra”.

A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, deputada Dra. Silvana, e contou com a participação de Renato Roseno (Psol) e Roberto Mesquita (PSD).

PE/AT