Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de indicação e requerimentos

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em reunião durante a manhã desta quarta-feira (09/09), aprovou um projeto de indicação e três requerimentos de parlamentares.

O projeto de indicação de nº 133/15, de autoria do deputado Naumi Amorim (PSL), trata do uso adequado e aproveitamento das fontes de energia renováveis pelas empresas instaladas no Ceará. Conforme a justificativa do autor, a propositura visa estabelecer incentivos às empresas para a utilização de suas fontes de energia, através de autogeração e, dessa forma, reduzir seus custos operacionais e a sobrecarga com impostos e encargos setoriais.

Dos requerimentos aprovados, o de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), solicita a realização de seminário para apoiar e mobilizar a aprovação do PL nº 6969/13, que institui a Política Nacional para a conservação e o uso sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.

O do deputado Renato Roseno (Psol) solicita audiência pública para debater os impactos ambientais na região do açude do Cedro. Enquanto o de autoria da deputada Rachel Marques (PT), faz referência à realização de uma audiência pública, para tratar da efetivação da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais.

A reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, deputada Dra. Silvana, e contou com a participação dos deputados Roberto Mesquita (PT) e Moisés Braz (PT).
PE/AT