Comissão de Orçamento aprova projeto do Executivo e de indicação

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou, na tarde desta terça-feira (08/05), um projeto de lei do Poder Executivo e projeto de indicação de autoria parlamentar.

O projeto de lei 40/19, do Poder Executivo, cria a Superintendência de Obras Públicas, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia e com o Departamento Estadual de Rodovias.

A proposta foi aprovada com três emendas, sendo uma de autoria conjunta dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Agenor Neto (MDB), outra do deputado Elmano Freitas (PT) e uma emenda do Poder Executivo.

De autoria do deputado Soldado Noelio (Pros), foi aprovado o projeto de indicação 25/2019. A  proposta altera dispositivos da Lei nº 14.965, de 13 de julho de 2011, que autoriza o estado do Ceará a implantar programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório em virtude de situações excepcionais e temporárias. O projeto recebeu emenda do deputado Elmano Freitas.

Participaram da reunião ordinária os deputados Tin Gomes (PDT), Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Elmano Freitas, Jeová Mota (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Nezinho Farias (PDT) e Nizo Costa (PSB).

LV/LF