Comissão de Orçamento indica relatores da Lei Orçamentária Anual

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) indicou, na tarde desta quarta-feira (29/10), o deputado José Sarto (Pros) como relator da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015, nº 101/2014, oriunda da mensagem nº 7.673/14. Os sub-relatores são os deputados Mauro Filho (Pros) e Júlio César Filho (PTN).

O orçamento para o próximo ano é estimado em R$ 23 bilhões. Os parlamentares têm até o dia 28 de novembro para apresentar emendas, cujo formulário pode ser acessado no site da Comissão. A previsão é de que a LOA 2015 seja votada em Plenário no dia 19 de dezembro.

A COFT também aprovou duas mensagens. O projeto de lei nº 99/2014, oriundo da mensagem nº 7.671, autoriza o Governo do Estado a contratar até R$ 685,6 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são destinados para obras de duplicação e eletrificação dos 19,5km da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, que liga a Capital ao município de Caucaia.

Já a mensagem nº 7.666/14, que tramita como projeto de lei nº 95/2014, dispõe sobre a criação de cinco cargos de procuradores autárquicos no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). A Comissão também aprovou outros oito projetos de indicação e cientificou 15 ofícios.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (Pros), José Sarto (Pros), Júlio César Filho (PTN), Lula Morais (PCdoB) e Mirian Sobreira (Pros).
GS/JU