Comissão de Trabalho debate a terceirização no TJCE nesta terça-feira

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discute, nesta terça-feira (14/06), em audiência pública, a terceirização no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o último concurso realizado no âmbito daquele poder. De iniciativa conjunta dos deputado Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB), o debate será às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas.

O deputado Capitão Wagner afirma que, conforme informações repassadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, o TJCE vem sofrendo ao longo dos anos pela carência de servidores efetivos e, para suprir o déficit de pessoal, estaria promovendo a contratação de terceirizados para a realização da atividade fim no âmbito daquele poder.

Segundo o deputado, o Conselho Nacional de Justiça já determinou, inclusive, a realização de um diagnóstico das atividades desempenhadas pelos terceirizados para que houvesse a substituição por servidores de carreira.

Já o deputado Heitor Férrer destaca a necessidade de discutir o último concurso realizado naquele poder. O parlamentar socialista lembra que, em 2009, o Conselho Nacional de Justiça efetuou uma inspeção no estado do Ceará, onde foi apontado grande número de terceirizados, atingindo 42% dos servidores efetivos.

Foram convidados para a audiência a desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE; o secretário de Planejamento do Estado, Hugo Santana; o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota; o procurador de Justiça do Estado, Plácido Rios; representantes da Comissão de Concursados do TJ e do SindJustiça Ceará, entre outros.

LS/CG