Comissão debate ações para pessoas com deficiência em Juazeiro do Norte

A Comissão deDireitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (14/10), a partir das 15h, em Juazeiro do Norte, audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com deficiência e discutir a elaboração do Estatuto Estadual de Pessoas com Deficiência. O evento atende solicitação do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O parlamentar informou que o Estado soma mais de dois milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, seja intelectual, mental, sensorial ou múltipla. “É dever do poder público buscar meios que garantam a participação plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirmou.

Acrísio Sena enfatizou ainda que o Estatuto Estadual das Pessoas com Deficiência tem a finalidade de unir em um único diploma legal as normas existentes que tratem de temas pertinentes às pessoas com deficiência, como também as que versam sobre acessibilidade, inclusão e conscientização da sociedade, além de criar mecanismos que garantam o acesso a políticas e programas sociais.

Foram convidados para o debate representantes da Universidade Federal do Cariri, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Secretaria de Esporte e Juventude, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Coordenadoria do Núcleo de Educação de Iguatu, Associação dos Surdos, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

GM/LF