Comissão debate políticas públicas para comunidades quilombolas em Pacajus

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (27/05), no município de Pacajus, audiência pública para discutir políticas públicas para as comunidades quilombolas. O requerimento tem autoria do deputado Professor Pinheiro (PT) e atende a solicitação da Comissão Estadual de Quilombolas Rurais do Ceará. O debate acontecerá a partir das 14h, na Escola Neli Gama Nogueira.

No requerimento, o petista lembra que, em 2014, completam-se 130 anos da libertação dos escravos no Ceará. De acordo com ele, muitas comunidades ainda lutam para concretizar direitos adquiridos com a Constituição Federal, que tem, em seu principal artigo referente à questão indígena, a titulação de seus territórios.

Para tanto, quatro audiências em cidades-polo do Estado foram programadas, sendo esta a primeira a ser realizada. As próximas acontecerão nos dias 30/05, em Tamboril, 06/06, em Itapipoca e 10/06, em Salitre.

Foram convidados para o encontro representantes das secretarias de Educação, da Igualdade Racial, de Desenvolvimento Agrário, de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Saúde de Pacajus, além de quilombolas.
PE/LF