Comissão realiza debate sobre consórcios públicos em saúde
Por ALECE19/10/2015 11:44 | Atualizado há 9 meses
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A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (20/10), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para debater o consórcio público na saúde pública. O debate atende a solicitação dos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Augusta Brito (PCdoB).
Conforme Augusta Brito, os consórcios são formas de cooperação federativa, com transferência e compartilhamento total ou parcial de encargos, bens, serviços e pessoal. Os autores da audiência ressaltam a importância desses consórcios como “instrumentos de suporte e fortalecimento da gestão no apoio à organização e prestação dos serviços públicos”.
Os secretários da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e o da Saúde, Henrique Javi, foram convidados para debater o tema. Além deles, foram convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, da Coordenadoria das Regionais de Saúde e da Associação dos Municípios do Estado.
PE/CG
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