Comissão recebe 554 emendas à Lei Orçamentária Anual

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará recebeu 554 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para 2014. A LOA deve ser votada no dia 17 deste mês, de acordo com prazo estipulado pelo relator e líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros).

Das emendas apresentadas pelos parlamentares, 71 são de iniciativa de Danniel Oliveira (PMDB); 70 de Júlio César Filho (PTN); 65 de Eliane Novais (PSB); 50 de Sérgio Aguiar (Pros); 49 de Bethrose (PRP) e 45 de Mirian Sobreira (Pros). Já a deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou 37 emendas; Dedé Teixeira (PT) 30; Lucílvio Girão (SDD) 25; Welington Landim (Pros) 19; Neto Nunes (PMDB) 18; Dr. Guimarães (PV) 14; Rachel Marques (PT) 13; e Mário Hélio (PMN) 11.

A deputada Inês Arruda (PMDB) apresentou 10 emendas; Professor Pinheiro (PT) sete; Patrícia Sabóia (PDT) e Tino Ribeiro (PSDC) cinco, cada um; Sineval Roque (Pros) quatro; Professor Teodoro (PSD) três e Ronaldo Martins (PRB) uma emenda. Outras duas emendas foram sugeridas pela própria Comissão de Orçamento. 

Após a contagem das emendas, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (09/12), a Comissão realizará o trabalho de digitação no sistema e encaminhamento ao relator José Sarto. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
RW/LF