Comissões aprovam 14 requerimentos de deputados

Nesta quarta-feira (22/03), a Assembleia Legislativa do Ceará realizou reuniões ordinárias das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Defesa do Consumidor; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano para deliberar sobre 14 requerimentos de parlamentares. 

Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido foram aprovados seis requerimentos de realização de audiências públicas de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). As matérias têm o objetivo de discutir a proposta de implantação de parques de energia eólica no mar (Offshore) na costa cearense; debater a respeito do estado de conservação da espécie Hypsolebias longignatus, conhecida popularmente como peixe-das-nuvens; discutir a preservação do Parque Nacional de Jericoacoara e sua Zona de Amortecimento;  debater os problemas ambientais na Terra Indígena Pitaguary; discutir sobre a efetivação do Parque Estadual das Carnaúbas, entre os municípios de Granja e Viçosa do Ceará, e discutir a respeito dos novos empreendimentos no Conjunto Portuário e Industrial do Pecém.

O colegiado aprovou outros três requerimentos da deputada Larissa Gaspar (PT) para realização de audiências públicas objetivando discutir as políticas de inclusão socioeconômica de catadores no Ceará debater as políticas estaduais de proteção e defesa dos animais e discutir o modelo de gestão e sustentabilidade do Parque Nacional de Jericoacoara.

Foram aprovados ainda dois requerimentos de audiências em conjunto com outras comissões: uma para tratar sobre problemas na Estação Ecológica do Castanhão, de autoria do deputado Antônio Granja (PDT), que propôs que o debate seja em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, e outro, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), para discutir e deliberar sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, em conjunto com a Comissão de Turismo e Serviços.

De autoria do deputado Lucinildo Frota (PMN), foi aprovado o requerimento de realização de fiscalização da obra de um estacionamento no município de Maracanaú, que estaria localizado nas proximidades de uma nascente.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um requerimento do deputado Fernando Hugo (PSD), presidente do colegiado. A solicitação é para a realização de audiência pública para discutir o encerramento do atendimento através do plano de saúde Unimed Fortaleza no Hospital São Carlos. 

Na mesma tarde, a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para debater o transporte coletivo e alternativo de passageiros no Maciço de Baturité. O requerimento é do deputado Stuart Castro (Avante).

Estiveram presentes nas reuniões os parlamentares Fernando Hugo (PSD), Lia Gomes (PDT), Júlio César Filho (PT), Larissa Gaspar (PT), Antônio Henrique (PDT), Sargento Reginauro (União), Lucinildo Frota (PMN), Renato Roseno (Psol) e Felipe Mota (União).

Edição: Clara Guimarães