Comissões aprovam 18 projetos de parlamentares e sete requerimentos

As Comissões de Previdência Social e Saúde (CPSS) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) aprovaram 18 projetos de autoria de parlamentares e sete requerimentos nas reuniões ordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira (05/07), no Complexo das Comissões Técnicas.  

Na Comissão de Previdência Social e Saúde foram aprovados três projetos de lei. O de nº 204/2023, dos deputados Audic Mota (PSB) e Dra.Silvana(PL) e coautoria dos deputados Queiroz Filho(PDT), Danniel Oliveira (MDB), Larissa Aguiar (PT), Juliana Lucena (PT), Gabriella Aguiar (PSD) e De Assis Diniz (PT), institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.             O de nº 236/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), trata sobre a obrigatoriedade de sinalização de Piso Tátil nos acessos externos e dependências dos Órgãos Públicos Estaduais, com acessibilidade às Pessoas com deficiência Visual. A matéria foi aprovada com emenda do deputado Romeu Aldigueri (PDT); e o 475/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (PP), inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará o Novembro Dourado.

 Dos 15 projetos de indicação aprovados, três são do deputado Felipe Mota (União), os de nºs  113/2023, 114/2023 e o 175/2023, com coautoria da deputada Larissa Gaspar(PT); dois da deputada Larissa Gaspar, de nºs 013/2023 e 154/2023; dois da deputada Juliana Lucena (PT), de nºs 098/2023 e 156/2023 coautoria do deputado De Assis Diniz (PT); dois do deputado Guilherme Landim (PDT), de nºs 056/2023 e 257/2023; e ainda o 067/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania); o nº 088/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP); o nº 141/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB); o nº 181/2023 do deputado Cláudio Pinho (PDT); o nº 192/2023, do deputado Stuart Castro(Avante); e o 130/2023, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB).

Também foram aprovados três requerimentos. Um da deputada Larissa Gaspar (PT) requer a realização de audiência pública para debater a implantação de um hospital universitário no Maciço de Baturité. O segundo é da Associação Brasileira Câncer Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) solicitando audiência pública em prol da 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço - Julho Verde 202;, e o terceiro do deputado Guilherme Landim propondo uma visita nas instalações do Hospital Infantil Filantrópico Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (SOPAI).

Na Comissão de Desenvolvimento Regional, foram aprovados quatro requerimentos com pedido de audiência pública. 

Do deputado De Assis Diniz(PT), requer a realização de audiência pública para discussão e fortalecimento da Cajucultura no Estado do Ceará; do deputado Simão Pedro(PSD) requer a realização de audiência pública para tratar sobre o refinanciamento das dívidas dos pescadores e aquicultores juntos as instituições financeiras Banco do Brasil e outras e abertura de linha de crédito para financiamento de estrutura de criação de peixes e instrumentos de pesca.         Do deputado Guilherme Bismarck (PDT), solicita a realização de audiência pública para debater a necessidade de ampliação e duplicação da parede da passagem molhada sobre o rio Jaguaribe, entre Aracati e Itaiçaba e do deputado Stuart Castro (Avante) requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e discutir soluções viáveis e de vanguarda para o desenvolvimento da mineração no Estado do Ceará.                    

Participaram das reuniões, os deputados Guilherme Landim (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Leonardo Pinheiro (PP), Bruno Pedrosa (PDT), Antônio Granja (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Stuart Castro (Avante), Almir Bié (PP) e Lucinildo Frota (PMN). 

Edição: Clara Guimarães