Comissões aprovam atualização do Pronatec
Por ALECE25/10/2017 19:38 | Atualizado há 9 meses
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- foto : Dário Gabriel
As Comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Educação aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (25/10), projeto de lei do Poder Executivo que atualiza a legislação estadual para se adequar às disposições federais que regulamentam o Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (Pronatec).
A matéria está no projeto de lei nº 90/2017, que inclui ainda as universidades estaduais como gestoras do programa.
Já a Comissão de Defesa Social, em reunião ordinária, aprovou o projeto de indicação nº 90/17. No texto, ela propõe a criação de banco de dados destinado ao registro e divulgação, na internet, dos nomes das pessoas condenadas por crime contra a mulher no Ceará.
Compareceram às reuniões os deputados Elmano Freitas (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Dra. Silvana (PMDB), Mirian Sobreira (PDT), Walter Cavalcante (PP), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Osmar Baquit (PSD) e Joaquim Noronha (PRP).
Da Redação/GS
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