Comissões aprovam cinco matérias em reuniões nesta quinta-feira

As comissões de Infância e Adolescência e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca realizaram reuniões, na manhã desta quinta-feira (05/05), e aprovaram cinco matérias, ao todo, sendo um projeto de lei e quatro requerimentos.

Na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca foi aprovado o projeto de lei 52/2015, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), que dispõe sobre a adoção de medidas de economia de água pelas empresas privadas instaladas no Ceará.

Foi aprovado ainda requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) propondo audiência pública para discutir o Projeto São Francisco no Ceará, em especial a sua implantação, gestão e uso da água. O deputado Roberto Mesquita (PSD), em seu requerimento, convida o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, para tratar da questão no Estado, com foco especial no Cinturão das Águas do Ceará.

Já na Comissão de Infância e Adolescência foram aprovados dois requerimentos. O primeiro, de autoria da deputada Bethrose (PMB), solicita audiência pública para debater o tema “Direito à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará”, enquanto o de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) propõe debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e tráfico de pessoas para fins de violência sexual, especialmente nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru.

Estiveram presentes às reuniões as deputadas Augusta Brito (PCdoB), Laís Nunes (PMB), Dra. Silvana (PMDB), Renato Roseno e Roberto Mesquita.

RG/AT