Comissões aprovam dois projetos de indicação e audiências públicas

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, e a de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovaram, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26/10), dois projetos de indicação, e duas audiências públicas.  

A Comissão de Infância e Adolescência aprovou o projeto de indicação 65/2017,  de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR) que  propõe universalizar até 2024 o atendimento escolar específico aos alunos dos quatro aos 17 anos, com distúrbios psicológicos alimentares,  transtornos globais de desenvolvimentoe altas habilidades ou superdotação.Além desse, o 83/17, do deputado Renato Roseno (Psol) que institui o programa de prevenção e combate à depressão de crianças e adolescentes.

O Colegiado aprovou ainda, atendendo a requerimentos da deputada Bethrose (PMB), a realização de audiência pública para o lançamento das Diretrizes Nacionais para o Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua; e a visita à instituição Pequeno Nazareno. Participaram da reunião os deputados Bethrose (presidente), Renato Roseno (Psol) e Aderlânia Noronha (SD).

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou dois requerimentos do deputado Carlos Matos (PSDB), pedindo realização de audiências públicas para debater as multas de trânsito no Ceará, e a crise hídrica no maciço de Baturité.

 Durante a reunião, foram também comunicados dois ofícios, convidando a comissão para uma ação de revitalização da praia do Icaraí, da entidade Icaraí Surf Local, e memorando da presidência do colegiado convidando para o lançamento do projeto Poços de Produção Rural e Consumo Humano, que acontecerá no Complexo de Comissões da Assembleia, em 17 de novembro. A reunião contou com as presenças de Carlos Matos (presidente), Dr. Santana (PT) e Antonio Granja (PDT).  

JS/AT