Comissões aprovam e seis projetos e seis audiências públicas

Quatro comissões técnicas permanentes – Juventude , Trabalho, Administração e Serviço Público, Seguridade Social e Saúde e Defesa Social-   realizaram reuniões nesta quinta-feira (08/10) e aprovaram seis projetos e seis requerimentos propondo a realização de audiências públicas.

Sob a presidência da deputada Augusta Brito (PCdoB), a Comissão da Juventude aprovou o projeto de indicação 56/15, de Bruno Pedrosa (PSC), que dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo interestadual para estudantes desempregados. Também foi aprovada a realização de audiência pública, proposta pela presidente da Comissão, para discutir a campanha Outubro Rosa, juntamente com os colegiados de Juventude e Seguridade Social e Saúde.

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida por Antônio Granja (Pros), aprovou o projeto de lei 66/15, oriundo da mensagem do Executivo 7.785, que dispõe sobre a estrutura administrativa da nova regional do Detran/CE, em Limoeiro do Norte.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou os projetos de indicação 107/15, de Rachel Marques (PT), que concede passe livre nos transportes coletivos para pessoas com deficiência; 163/15, de Bruno Gonçalves, que dispõe sobre a garantia de acesso a pesquisa de mutação genética; e quatro emendas ao lei 33/15, de Renato Renato Roseno(Psol), propostas pelo autor. A comissão também aprovou a realização de audiências públicas para discutir a regulamentação das atividades dos agentes de saúde, proposto por Fernanda Pessoa (PR); discutir o Outubro Rosa, de Augusta Brito; e  consórcio público de saúde , de iniciativa de Augusta Brito e Carlos Felipe (PCdoB).

A Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do deputado Odilon Aguiar, aprovou a realização de audiências públicas para debater a Resolução 163/14, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, proposta pela deputada Bethrose (PRP); e para debater e comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, de iniciativa do deputado Carlos Felipe.  

Participaram das reuniões os deputados Naomi Amorim (PSL), Antonio Granja (Pros), Bruno Gonçalves (PEN), Leonardo Pinheiro (PSD), Walter Cavalcante (PMDB), Júlio César (PTN), Augusta Brito (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB) e Odilon Aguiar (Pros).
JS/CG