Comissões aprovam mensagem do Executivo que altera ICMS
Por ALECE09/10/2015 15:39 | Atualizado há 1 dia
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Comissões Conjuntas
- Foto: Paulo Rocha
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação, em reunião conjunta, aprovaram, na manhã desta sexta-feira (09/10), parecer favorável ao projeto de lei do Executivo 69/15, que acompanha a mensagem 7.787/15. A proposição altera dispositivos da lei que dispõe sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sobre produtos eletrônicos.
Também foi aprovado o parecer contrário à emenda modificativa 01/2015, de iniciativa do deputado Audic Mota (PMDB) à mensagem 7.787/15. Participaram os deputados Roberto Mesquita (PV), que presidiu a reunião conjunta; Rachel Marques (PT); Augusta Brito (PCdoB); Elmano Freitas (PT); o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT); Leonardo Pinheiro (PSD) e Dr. Santana (PT).
JS/CG
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