Comissões aprovam projeto que trata da prevenção de incêndios florestais
Por ALECE05/12/2017 13:12 | Atualizado há 9 meses
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- foto: Bia Medeiros
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Defesa Social (CDS) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta terça-feira (05/12), um projeto lei complementar e um de lei.
De nº 8/17, o projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios florestais, sobre a contratação de brigadistas de incêndios florestais, além de proibir a queima e disciplinar o uso do fogo controlado.
Além desse, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei nº 120/17, também do Executivo, que trata da criação de emprego em comissão da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
As reuniões da CTASP e da CDS foram conduzidas, respectivamente, pelos deputados Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT) e contaram com a participação dos deputados Dr. Santana (PT) e Jeová Mota (PDT).
PE/AT
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