Comissões aprovam realização de seis audiências públicas

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania, de Agropecuária e de Educação reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (29/04), e aprovaram a realização de seis audiências públicas.  

Entre os requerimentos aprovados pela Comissão de Direitos Humanos está o de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), que pede a realização de debate para discutir a violência contra a pessoa idosa e a situação das instituições de longa permanência para o idoso no Ceará. Já o requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) trata de audiência pública para debater a situação da política de saúde mental no Ceará. Além de Zé Ailton e Renato Roseno, também participaram da reunião os deputados Elmano Freitas (PT) e Moisés Braz (PT).

Na Comissão de Agropecuária, foram aprovados dois requerimentos do presidente do Colegiado, deputado Moisés Braz. O primeiro solicitou audiência pública para discutir a revisão dos critérios para inclusão de municípios no semiárido e a atualização de portaria do Ministério da Integração Nacional que trata do tema. No segundo, propôs o debate sobre a Política Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. Além de Moisés Braz, estiveram presentes na reunião os deputados Elmano Freitas, Audic Mota (PMDB), Antônio Granja (Pros) e Roberto Mesquita (PV).

Já a Comissão de Educação aprovou um requerimento de autoria da deputada Rachel Marques (PT) para debater a campanha “Creche: um direito da família e dever do Estado”. Foi aprovada ainda a realização dos seminários regionais para discutir o Plano Estadual de Educação, atendendo à solicitação do deputado Elmano Freitas. Além do parlamentar petista, estiveram no encontro do Colegiado os deputados Antônio Granja e Audic Mota.
CE/JU