Comissões aprovam realização de três audiências públicas na AL

As comissões de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, reunidas nesta quarta-feira (16/09), aprovaram a realização de três audiências públicas.  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, sob a presidência da deputada Dra. Silvana (PMDB), votou favoravelmente à realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para debater os impactos ambientais provocados pela expansão da energia eólica no litoral oeste e região serrana de Ibiapaba. Também participaram do encontro do colegiado os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Zé Ailton Brasil (PP), Moisés Braz (PT) e Renato Roseno (Psol), autor do requerimento.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, presidida pelo deputado Carlos Felipe, aprovou dois requerimentos de iniciativa do parlamentar e do deputado José Sarto (Pros), respectivamente, propondo audiências públicas. A iniciativa do deputado comunista prevê a realização de um debate sobre a situação dos cursos profissionais de terapia ocupacional no Ceará. A proposição de José Sarto requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Seguridade Social e Saúde, e de Educação, para discutir o Dia Estadual do Doador de Sangue.  Participaram da reunião os deputados Agenor Neto (PMDB), Zé Ailton Brasil, Dra. Silvana e Nizo Costa (PSDC).      

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, sob a presidência do deputado Bruno Gonçalves (PEN), contou com a participação de Augusta Brito (PCdoB), Dra. Silvana e Elmano Freitas (PT). O colegiado cientificou ofícios
encaminhados pela Controladoria e Ouvidoria do Estado, com dados de contratos e liberação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Secretaria de Justiça e Cidadania, sobre convênio celebrado entre o Governo do Estado e a diretoria regional do Correio e Telégrafos, para reinserção social de apenados em regime aberto e semiaberto; da Secretaria de Recursos Hídricos, encaminhando cópias de contrato, termos aditivos e de cessão de uso e de rescisão; do Tribunal de Contas do Estado, comunicando que o Instituto Escola Superior de Contas Públicas promoverá o curso tomada de contas especial, na modalidade presencial e gratuito.

Além desses, o do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de R$ 10 milhões, referentes ao cronograma de desembolso de convênio para a realização de obra do trecho Jati/Cariús do Eixão das Águas e contratação de consultoria para supervisão e fiscalização do projeto Cinturão das Águas.
JS/AT