Comissões aprovam três projetos e realização de audiências em reunião conjunta

Reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Educação (CE); de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS); de Seguridade Social e Saúde (CSSS); de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); de Defesa Social (CDS); de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); de Cultura e Esporte (CCE); de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); de Agropecuária (CA), realizada na tarde desta terça (14/06), aprovou um projeto de lei, dois projetos de indicação de parlamentares e seis requerimentos para a realização de audiências públicas.

O projeto de lei n° 561/2022, de autoria do deputado Salmito (PDT), dispõe sobre a inclusão da disciplina de Turismo como conteúdo na grade curricular complementar das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.

Dos projetos de indicação, foram aprovados o nº 45/2022, de autoria do deputado Walter Cavalcante (PV), e nº 138/2022, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Os colegiados aprovaram também requerimentos de audiências públicas. Do deputado Acrísio Sena (PT), foram aprovados requerimentos para debater as atividades de metrologia e sua ampliação nas macrorregiões do estado do Ceará e para debater o fortalecimento de gás natural, pela Petrobrás, para o Nordeste.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) teve aprovado requerimento para debater sobre o projeto de lei nº 220/2022, que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado do Ceará para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (G5).

Também foram aprovadas audiências para discutir o fortalecimento da caprinocultura de leite no estado do Ceará, atendendo requerimento de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT).

O deputado Audic Mota (MDB) é autor de requerimento para debater a aprovação do projeto de lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PLS 248/2015) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

Já a Associação Brasileira Câncer Cabeça e Pescoço solicitou realização de audiência pública em apoio à 6ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço - Julho Verde.

Participaram da reunião os deputados Elmano Freitas (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Tony Brito (União) e Dra. Silvana (PL).

WT/LF