Comissões aprovam um projeto de indicação e três requerimentos

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)  e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa se reuniram e aprovaram, na manhã desta quarta-feira (16/05), um projeto de indicação e três requerimentos de parlamentares.

A CDHC aprovou o projeto de indicação nº 96/17, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O colegiado aprovou também requerimento, de autoria do deputado Nestor Bezerra (Psol). O parlamentar solicita realização de audiência pública para debater a reforma trabalhista, os impactos na vida da classe trabalhadora, e apresentar a proposta de um Estatuto do Trabalho.

Já a CMADS aprovou dois requerimentos. O primeiro, assinado pelo deputado João Jaime (DEM), propõe audiência pública para discutir o seguro defeso e o registro geral de pesca. O debate seria realizado de forma conjunta com as comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca.

Do deputado Roberto Mesquita (Pros) o requerimento trata de uma “Moção de Reconhecimento, acompanhada de Felicitações” à Escola Estadual Profissionalizante Gonzaga Mota. A homenagem se refere à criação de um produto que mede a radiação solar, resultado do trabalho escolar de um grupo de estudantes.

As reuniões da CDHC e CMADS foram conduzidas pelos seus respectivos presidentes, deputados Rachel Marques (PT) e  Roberto Mesquita (Pros), e contou com a participação dos parlamentares Jeová Mota (PDT), Evandro leitão (PDT) e Nestor Bezerra (Psol).

PE/AT