Comissões da AL se reúnem na manhã desta quarta-feira para apreciar 16 projetos
Por ALECE21/07/2020 20:32 | Atualizado há 9 meses
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião remota, partir das 9h30, nesta quarta-feira (22/07), para deliberar sobre seis projetos de lei, sendo dois do Poder Executivo e quatro de parlamentares, além de 10 projetos de indicação. As matérias aprovadas serão apreciadas, em seguida, em reuniões conjuntas pelas comissões temáticas, que serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7 MHz).
Dentre os projetos em discussão, dois são do Governo do Estado. O projeto de lei 34/2020 altera a Lei 197/2020, que trata das contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas da área da saúde pública do Estado no período de emergência decretado em decorrência da pandemia da Covid-19, e o 36/2020 prorroga a cobrança devida ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de que trata a Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016.
Também serão apreciados 14 projetos de deputados. As matérias aprovadas na CCJR seguem para a apreciação das comissões temáticas.
Da Redação
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