Comissões da Alece aprovam três projetos e audiências públicas

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (03/05), reuniões de comissões técnicas para a apreciação de projetos e requerimentos. 

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou realização de audiência pública para debater a cadeia produtiva das redes da cidade de Jaguaruana. O requerimento é do deputado De Assis Diniz (PT).

Também foi aprovado requerimento do deputado Stuart Castro (Avante) para realização de audiência pública itinerante para debater soluções para os “incalculáveis prejuízos às comunidades dos municípios cearenses que geograficamente se localizam na área de litígio territorial entre os estados do Ceará e Piauí”. 

Comissão de Previdência Social e Saúde aprova três projetos - Foto: Dário Gabriel

A Comissão de Previdência Social e Saúde aprovou um projeto de lei, dois projetos de indicação e dois requerimentos de parlamentares. 

De autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), o projeto de lei nº 217/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e maternidades da rede estadual de saúde do Ceará afixarem informativos sobre a realização do teste do pezinho.

O projeto de indicação nº 164/2023, do deputado Antônio Granja (PDT), institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado do Ceará. 

A deputada Juliana Lucena (PT) é autora de projeto de indicação nº 96/2023, que dispõe sobre a criação e implantação de um Centro Regional de Oncologia no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, no município de Limoeiro do Norte. 

Também foram aprovados pelo colegiado dois requerimentos para realização de audiência pública sobre o Piso Nacional da Enfermagem, de autoria dos deputados Lucinildo Frota (PMN) e Carmelo Neto (PL). 

Comissão de Turismo e Serviços - Foto: Dário Gabriel

A Comissão de Turismo e Serviços aprovou requerimento do deputado  De Assis Diniz (PT) para realização de audiência pública para debater a cadeia produtiva das redes da cidade de Jaguaruana. 

Participaram das reuniões das comissões os deputados Stuart Castro (Avante), Sérgio Aguiar (PDT), Queiroz Filho (PDT), De Assis Diniz (PT), Guilherme Landim (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Lia Gomes (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB) e Agenor Neto (MDB).

Edição: Clara Guimarães