Comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle realizam reuniões

Em reunião ordinária nesta terça-feira (06/08), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos de realização de audiências públicas de autoria de deputados e um requerimento oriundo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará. A Comissão de Fiscalização e Controle também se reuniu e comunicou o recebimento de correspondências.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o requerimento do deputado Nenzinho Farias (PDT) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Saúde para debater a importância da terapia ABA  (Applied  Behavior Analysis) para o desenvolvimento da pessoa com autismo.

O colegiado aprovou também a realização de audiência pública, proposta pelo deputado Renato Roseno (Psol), sobre a situação do Conjunto Habitacional Orgulho do Ceará.

A comissão ainda aprovou o requerimento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará que solicita a indicação de parlamentares para compor o órgão. A comissão indicou os nomes dos deputados Renato Roseno e Augusta Brito (PCdoB) para titular e suplente, respectivamente.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Renato Roseno, também informou que o colegiado fez um relatório sobre as atividades realizadas no primeiro semestre deste ano, com informações sobre visitas, audiências públicas, reuniões de trabalho, demandas recebidas e demais atividades realizadas no período.

O parlamentar destacou que o relatório está disponível na página da comissão, dentro do site da Assembleia Legislativa.

A Comissão de Fiscalização e Controle também se reuniu e comunicou o recebimento de correspondências das secretarias da Fazenda (Sefaz), Justiça e Cidadania (Sejus), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Controladoria e Ouvidoria (CG), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central (Bacen) e Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

Participaram das reuniões os deputados Renato Roseno, Augusta Brito, Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Moisés Braz (PT), Nizo Costa (PSB), Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT),  Acrísio Sena (PT) e Salmito (PDT).    

JM/CG