Comissões de Saúde e de Meio Ambiente aprovam quatro projetos

As Comissões de Seguridade Social e Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido  realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (03/12), aprovando um projeto de lei, três projetos de indicação e um requerimento.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou o projeto de lei nº 156/2015, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), que altera e acrescenta dispositivos á Lei Estadual nº 13.103, de 24 de janeiro de 2001, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, para incluir o descarte final de equipamentos eletroeletrônicos.

Também foi aprovado o projeto de indicação nº 157/2015, do deputado Moisés Braz (PT), que dispõe sobre a Política de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido.

Já a Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou o projeto de indicação de nº 189/2015, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que dispõe sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nas contas de fornecimento de energia elétrica para hospitais filantrópicos.

Também foram aprovados o projeto de indicação de nº 110/2015, do deputado Bruno Pedrosa (PSC), altera os dispositivos da lei nº 12.568, que institui o benefício da gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal às pessoas portadoras de deficiência física.

Na mesma reunião requerimento deputado Renato Roseno (Psol), propondo a realização de audiência pública para debater o financiamento da saúde pública e a crise do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado.

Participaram da reunião os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Lucílvio Girão (SD), Zé Aílton Brasil (PP) e Dra Silvana (PMDB).
LA/CG