Comissões debatem poluição no Porto do Pecém

As comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento do Semiárido, de Saúde e Seguridade Social e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço promovem, nesta quarta-feira (08/07), às 14h30, audiência pública para discutir a operação da esteira transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo o deputado Heitor Férrer (PDT), um dos requerentes do debate, a operação da esteira está gerando graves danos ao meio ambiente e à população da região, por conta da dispersão de materiais e a poluição sonora geradas no descarregamento de navios com carvão mineral.

O deputado Audic Mota (PMDB), também solicitante da audiência, explica que o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) já havia recomendado que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspendesse a licença de operação da esteira, pois a fiscalização feita por órgãos ambientais do Estado constatou que o funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.

“Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já foi firmado, entre a Semace e a MPX ,viabilizando a utilização da esteira com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas”, ressalta Audic Mota. Entretanto, segundo ele, nenhuma medida foi tomada pela empresa.

Foram convidados para o debate os representantes do Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Semace, Associação do Meio Ambiente do Pecém, Empresa Porto do Pecém Geração de Energia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
LA/GS