Comissões técnicas aprovam nove matérias nesta quarta

As comissões de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) e de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reuniões realizadas na tarde desta quarta-feira (31/05), nove proposições, sendo um projeto de lei e oito de indicação.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Antônio Henrique (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Lucinildo Frota (PMN), Guilherme Sampaio (PT) e Larissa Gaspar (PT). Além desses, participaram de forma remota os deputados Emilia Pessoa (PSDB), Ap. Luiz Henrique (Republicanos) e Felipe Mota (União). 

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou quatro projetos de indicação. O de nº 47/2023, de autoria do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos), prevê a gratuidade do transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais no estado do Ceará. 

O projeto de nº 65/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), dispõe acerca da duplicação da rodovia estadual CE-362, denominada de Rodovia Deputado Guilherme Gouveia, no trecho que interliga os municípios de Sobral e Granja. 

Tiveram aprovação ainda os de nº 122/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), que versa sobre a estadualização da estrada que liga o Centro do município de Mulungu até o Centro de Caridade, transformando-a em CE, e nº 146/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PDT), que dispõe acerca da implantação do Aeroporto do Sertão Central em Quixeramobim. 

No encontro, os parlamentares autorizaram também a realização de duas audiências públicas, uma solicitada pelo deputado Antônio Henrique (PDT), para debater o asfaltamento da CE-356, e outra requerida pela deputada Jô Farias (PT), para apresentação do projeto piloto “ABCDETRAN’’ à comissão. 

Comissão de Educação Básica se reúne e aprova cinco projetos - Foto: Dário Gabriel

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Os membros da comissão se reuniram e aprovaram o projeto de lei (PL) de nº 193/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT), que institui a realização de campanha de incentivo ao primeiro voto nas escolas públicas e privadas do estado do Ceará.

Os projetos de indicação aprovados foram os de nº 18/2023, de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que cria o Programa de Alfabetização Emocional e Social (PAES) no âmbito das escolas públicas do Ceará, e nº 043/2023, do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos), que dispõe sobre a inclusão da temática Bíblia nas escolas como tema transversal na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo estado do Ceará.

Além desses, foram aprovados dois projetos do colegiado: o de nº 59/2023, de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), que institui o Prêmio Professor Nota Dez para os educadores do ensino fundamental e médio da rede estadual, e nº 70/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), que prevê a criação do projeto Capoeira nas Escolas nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual do Ceará, como atividade de integração sociocultural e desportiva.

Além desses, a comissão aprovou a realização de audiência pública para discutir acerca da convocação dos aprovados no concurso dos professores, realizado em 2018, requerida pelo deputado Queiroz Filho (PDT).

Edição: Clara Guimarães