Comissões técnicas da Alece aprovam nove matérias nesta terça-feira

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reuniões ordinárias realizadas na tarde desta terça-feira (13/06), nove proposições, sendo dois projetos de lei e sete projetos de indicação.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o projeto de lei nº 136/2023, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e Augusta Brito (PT) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que trata sobre a criação do Dossiê Mulher, e o projeto de indicação nº 25/2023, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), que dispõe sobre a criação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) no Maciço de Baturité.

O colegiado aprovou ainda os projetos de indicação de nº 30/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 47/2023, de autoria do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos); nº 65/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e nº 122/2023, do deputado Stuart Castro (Avante).

ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Nessa comissão, foi aprovado o projeto de lei nº 139/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), que institui a campanha Maio Amarelo de Promoção da Segurança no Trânsito e o Dia Estadual dos Agentes de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Entre os projetos de indicação aprovados pela comissão está o de nº 96/2023, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT) e coautoria do deputado Antônio Granja (PDT) e do deputado De Assis Diniz (PT), que dispõe sobre a criação e a implantação de um Centro Regional de Oncologia no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, no município de Limoeiro do Norte e, por fim, o projeto de indicação nº 125/2023, da deputada Jô Farias (PT) e coautoria do deputado De Assis Diniz (PT) e do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que se propõe a criar o Hub de Empreendedorismo e Inovação Feminino do estado do Ceará.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PDT), Larissa Gaspar (PT), Sargento Reginauro (União), Carmelo Neto (PL) e Felipe Mota (União).

Edição: Clara Guimarães