Comissões técnicas realizaram 295 atividades em 2018

As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará promoveram 295 atividades em 2018. Foram 197 reuniões ‒ entre ordinárias, extraordinárias e conjuntas ‒, 29 audiências públicas, 14 seminários, 32 atendimentos ao cidadão e 23 estudos ou visitas técnicas.

A coordenadora do Complexo de Comissões Técnicas da Casa, Rejane Auto, assinala que todas as atividades foram desenvolvidas com agilidade de maneira a encerrar o período legislativo sem pendências. “Todo ano eleitoral é atípico e a produção pode ser reduzida, porém os colegiados se organizaram e realizaram reuniões extraordinárias de maneira a cumprir todas as atribuições”, acrescenta.

Segundo o relatório das comissões técnicas, foram ainda 713 pareceres em projetos de lei e de indicação deliberados pelos colegiados, 130 mensagens e 89 requerimentos. “Os parlamentares e presidentes de comissões apreciaram todas as matérias que deveriam ser submetidas ao Plenário. Tudo foi feito com agilidade e precisão, independente do período eleitoral”, apontou.

A Assembleia Legislativa reúne18 comissões técnicas formadas por parlamentares: Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT); Agropecuária, presidida pelo deputado Moisés Braz (PT); Ciência, Tecnologia e Educação Superior, presidida pela deputada Mirian Sobreira (PDT); Cultura e Esportes, presidida pelo deputado Gony Arruda (PP); Infância e Adolescência, presidida pela deputada Bethrose (PP); Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Fernando Hugo (PP); Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB); Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela deputada Rachel Marques (PT); Educação, presidida pela deputada Dra. Silvana (PR); Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado José Sarto (PDT); Juventude, presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PP); Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, presidida pelo deputado Osmar Baquit (PDT); Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pelo deputado Roberto Mesquita (Pros); Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Joaquim Noronha (PRP); Seguridade Social e Saúde, presidida pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB); Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Agenor Neto (MDB); Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Heitor Férrer (SD).

GM/AT