CTASP aprova 28 proposições de parlamentares nesta quarta

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (09/08), 28 matérias de autoria de deputados, sendo três projetos de lei (PLs) e 25 de indicação.

O PL de nº 126/2023 é de autoria do deputado Nizo Costa (PT) e coautoria da deputada Jô Farias (PT) e dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios, areninhas, quadras poliesportivas e recreação no estado do Ceará.

Os outros dois PLs aprovados são os de nº 193/2023, de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), com coautoria de Larissa Gaspar (PT), que institui a realização da Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas escolas públicas e privadas do Estado, e de nº 217/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que determina obrigatoriedade de os hospitais e maternidades da rede estadual de saúde afixarem informativos sobre a realização do Teste do Pezinho.

Os projetos de indicação que tiveram aprovação do colegiado foram os de nº 69/2023, nº 71/2023, nº 75/2023 e nº 154/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 46/2023, nº 88/2023 e nº 212/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos); nº 140/2023 e nº 181/2023, do deputado Cláudio Pinho (PDT).

Do deputado Stuart Castro (Avante) foram aprovados três projetos: nº 126/2023, com coautoria da deputada Larissa Gaspar; nº 133/2023, com coautoria dos deputados De Assis Diniz (PT) e Larissa Gaspar, e nº 163/2023. Já do deputado Firmo de Camurça (União), foram aprovados os de nº 118/2023 e nº 136/2023, este último com coautoria do deputado Júlio César Filho (PT). 

De autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), foi aprovado o projeto de indicação de nº 182/2023, que possui coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT); do deputado Felipe Mota (União), o de nº 175/2023, com coautoria da deputada Larissa Gaspar, e dois do deputado Guilherme Landim (PDT), os de nº 56/2023 e nº 145/2023, o último com coautoria da deputada Jô Farias. 

Também receberam aprovação os projetos de nº 101/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); nº 127/2023, do deputado Missias Dias (PT); nº 135/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 150/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); nº 162/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD); o nº 195/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), e nº 217/2023, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União).

Estiveram presentes na reunião os deputados Jeová Mota (PDT), De Assis Diniz (PT), Cláudio Pinho (PDT), Antônio Granja (PDT), Agenor Neto (PDT) e Guilherme Sampaio (PT). 

Edição: Lusiana Freire