Deputados destacam retomada de debate sobre a reforma política

Em entrevista concedida à rádio FM Assembleia (96,7MHz), os deputados Roberto Mesquita (PV) e Renato Roseno (PSOL) destacaram a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, sobre a reforma política. A matéria deverá ser analisada por comissão especial a ser criada.

Para o deputado Roberto Mesquita, a aprovação da admissibilidade da proposta deve ser comemorada. Segundo o parlamentar, o assunto sempre vem à tona em véspera de eleições, mas acaba sendo esquecido. “A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que estava sentada sobre essa proposta, tomou essa iniciativa, decidiu pela continuidade da PEC, e já se forma a comissão de notáveis deputados. É uma pauta que vem sempre à tona às vésperas das eleições e depois é esquecida. Espero que, depois de debatido, nós possamos encontrar o modelo ideal”, afirmou Mesquita.

Já o deputado Renato Roseno disse que o financiamento público de campanha deve ser o ponto chave dessa reforma. Para o deputado, é preciso que a população possa se envolver nessa luta.

“Esse é um tema muito pertinente, porque o escândalo da Petrobras está diretamente ligado à questão do financiamento de campanha. É fundamental atacar essa questão de financiamento e, sendo muito franco, digo que não haverá reforma de fora para dentro. Se a população não cobrar e pressionar o Congresso essa mudança não acontecerá”, afirmou.

Conforme matéria da Agência Câmara, a PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos, além da coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

DF/CG