Dia de Luta de Pessoas com Deficiência é destaque no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (22/09), entrevista o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), Hugo Porto. O convidado vai falar sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que transcorre anualmente em 21 de setembro.

O objetivo da data é conscientizar e garantir a inserção dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) define a pessoa com deficiência "como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Emerson Damasceno, a data é um momento de ampliar o debate sobre as inúmeras bandeiras das pessoas com deficiência do País. “É importante destacar que esse não é um dia de comemoração, mas sim um dia de luta das pessoas com deficiência do Brasil”, pontua.

No Ceará, o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência é lembrado na mesma data e foi instituído por meio da Lei 16.414, de novembro de 2017, originada do projeto de lei de autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD).

Durante o programa, o jornalista e apresentador Renato Abreu comenta sobre o curta-metargem “Mimo: O Milagre de Milagres”, que narra a incrível história de Mimo, da cidade de Milagres (CE).

O agricultor cearense era considerado um jogador de futebol talentoso, mas perdeu uma perna após grave atropelamento. Hoje ele é exemplo de nova condição ao disputar, mesmo amputado, o campeonato municipal de Milagres.

O promotor Hugo Porto é formado em Direito e em Ciência da Computação, especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), especialista em Sistema Jurídico e Criminalidade pela ESMP e pelo Centro Universitário Fametro (Unifametro), especialista em Políticas Públicas em Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP) e tem pós-graduação em Direito Processual pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), coordenador do Laboratório de Transformação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membro do GT da Pessoa com Deficiência do CNMP, sendo também membro da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h30 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WT/CG