Dia Mundial do Consumidor é destaque no Questão de Ordem

O Dia Mundial do Consumidor é tema do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30 UHF, 61.3 digital), nesta quarta-feira (15/03), no ar a partir das 19h30.

Para falar sobre o assunto, o programa recebe os advogados Carlos Bruno Feitosa Marcelino, do Procon da Assembleia, e Thiago Figueiredo Fujita, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

A Assembleia Legislativa do Ceará abriu as comemorações da data com uma sessão solene realizada na tarde da última segunda-feira (13/03), no Plenário 13 de Maio, atendendo a proposta do deputado Fernando Hugo (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da AL.

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso do presidente dos Estados Unidos (EUA) John Kennedy em 15 de março de 1962, ressaltando que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído em 11 de setembro de 1990, mas só entrou em vigor em 11 de março de 1991. A necessidade do CDC nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor, a partir da vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, usado como modelo para a criação dos demais Procons do País.

Produzido por Helenir Medeiros, com apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte.

WR/CG