Direito eleitoral, igualdade e democracia em pauta no Questão de Ordem desta quinta

Nesta quinta-feira (12/11), o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1) debate sobre as eleições municipais deste ano e aprofunda o tema abordando questões de igualdade e democracia em espaços de representação.

A entrevista é com o advogado e consultor em Direito Eleitoral, André Costa. Ele vai comentar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reservar tempo e verba obrigatórios para candidaturas negras. Além disso, vai informar sobre sua proposta de reservas de 30% das vagas nos órgãos da OAB para advogados negros e destacar ainda os projetos de antirracismo na OAB.

O conselheiro é a única pessoa negra no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. André Costa foi eleito pelo Estado Ceará e vem batalhando internamente pela adoção de cotas na entidade.

André Costa é presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista e integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a quinta, às 19h30, com reprise de uma das atrações da semana nas sextas-feiras, no mesmo horário. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

JM/LF