Dois projetos do Executivo são aprovados em reunião conjunta

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Juventude; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (17/09), dois projetos de lei do Poder Executivo e um projeto de lei de autoria de parlamentar.

O projeto de lei nº 78/2019, do Executivo, institui no âmbito do Estado do Ceará o programa “Superação: uma nova geração de políticas públicas para a juventude”.

Já o projeto de lei nº 75/19, também do Executivo, dispõe sobre a alteração da personalidade jurídica, das competências e do nome da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec).

Foi aprovado, ainda, o projeto de lei nº 132/2019, do deputado Manoel Duca (PDT), que trata da obrigatoriedade das instituições privadas de ensino superior, com atuação em todo o Estado do Ceará, a manter um espaço destinado aos cuidados com os bebês de estudantes.

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho (Cidadania), Nelinho (PSDB), Salmito (PDT), Tin Gomes (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Guilherme Landim (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Nizo Costa (PSB).

BD/CG