Dois projetos que concedem Título de Cidadão Cearense iniciam tramitação

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (18/12), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa dois projetos de lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT).

O projeto de lei nº 279/18 concede o Título de Cidadão Cearense ao atual ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi. Formado em Direito e pós-graduado nas áreas de Gestão Empresarial e Comércio Exterior, Gilberto Magalhães ocupou os cargos de ministro das Cidades, da Integração Nacional e foi presidente da Caixa Econômica Federal.

Para Evandro Leitão, Gilberto Magalhães sempre teve como preocupação o atendimento das pessoas de mais baixa renda, procurando garantir recursos para habitação, saúde, mobilidade urbana, abastecimento de água, cultura e esporte.

Já o projeto de lei nº 280/18 concede o Título de Cidadão Cearense ao atual ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, que é mestre em Direito e Políticas Públicas e pós-graduado em Direito Econômico.

Evandro Leitão destaca a alta produção normativa de Gustavo do Vale no curto período à frente do ministério. O parlamentar enfatiza a criação da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, ferramenta de suporte para as mulheres em situação de violência.

Foi lido requerimento do deputado Audic Mota (PSB) solicitando a retirada do  projeto de lei 177, de 2018, de sua autoria, que trata da denominação de areninha.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.

LM/AT