Eliane Novais aponta atividades da Comissão de Direitos Humanos

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais (PSB), destacou, em entrevista à FM Assembleia (96,7MHz), as principais realizações do Colegiado ao longo dos seus três anos na presidência.

Segundo a parlamentar, a Comissão lutou pela afirmação dos direitos humanos no Estado. Buscou o diálogo, através de audiências públicas que debateram os principais temas de violação dos direitos humanos. Em 2014, o Colegiado recebeu 134 denúncias, realizou 14 audiências públicas e 13 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, entre outras ações, segundo o relatório Atividades das Comissões Técnicas Permanentes da AL.

“Conversamos com os movimentos sociais, sejam de mulheres, jovens, negros, LGBT, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre tantos outros. Muitas audiências foram realizadas a partir da articulação da Comissão com diversos movimentos e entidades do Poder Público que atuam nessas áreas”, salientou Eliane.

A socialista ressaltou ainda fatos marcantes para o Colegiado, como a Primeira Caravana Nacional de Direitos Humanos, que percorreu vários estados brasileiros, sendo o Ceará o primeiro. A iniciativa contou com a presença da então secretária especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. A Comissão também atuou na reestruturação do Escritório Frei Tito Alencar e na criação do Comitê Cearense Memória, Verdade e Justiça.

“Abrimos um amplo diálogo e procuramos atender as inúmeras demandas de sindicatos, movimentos e organizações sociais, denunciando as graves violações cometidas contra esses grupos, contra as manifestações populares e contra as diversas comunidades que se encontravam em situação de vulnerabilidade social”, pontuou Eliane.
RG/AT