Escolas podem notificar pais em caso de ausência do aluno

Um projeto de lei de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD) pretende obrigar as escolas de ensino básico do Estado a notificar pai, mãe ou responsável legal pelo aluno acerca da sua ausência injustificável em sala de aula.

De acordo com a proposição nº 213/2015, o responsável será notificado quando houver mais de três dias consecutivos ou cinco intercalados de ausência.

A escola deverá informar também ao responsável sobre a execução da proposta pedagógica da escola, bem como o rendimento escolar dos alunos, com ênfase em sua frequência, nota e interação com as atividades da escola.

Ao justificar a proposição, o parlamentar afirma que existe necessidade de conhecimento e controle das condições que os alunos da rede estadual de ensino enfrentam dentro e fora do recinto escolar, o que tende a refletir no desempenho escolar do aluno, em seu convívio dentro do ambiente familiar e no seu desenvolvimento como cidadão.

“São cada vez mais comuns notícias sobre alunos que, logo após adentrarem o estabelecimento escolar, são devolvidos às ruas, em virtude da eventual ausência de professores. Tal fato ocorre sem o prévio conhecimento dos pais, que, no trabalho ou envolvidos em outras atividades, estão certos de que os estabelecimentos de ensino públicos estão cumprindo com um importante papel, qual seja a garantia da integridade física, além da inerente formação de seus alunos”, afirma.

Além disso, de acordo com Teodoro, não se pode esquecer que, para muitos, a própria merenda escolar oferecida é parte fundamental da alimentação.

Ainda de acordo com o deputado, outro fator preponderante para a ausência dessas crianças na escola ocorre em situações problemáticas vivenciadas por eles no dia a dia, como violência, bullying, tráfico de drogas e outros, que podem ser a origem da evasão e do desinteresse.
DF/JU