Judiciário em Evidência aborda II Semana Estadual do Júri

O programa Judiciário em Evidência, exibido pela TV Assembleia (canal 31.1 UHF e 61.3 digital), destaca a programação da II Semana Estadual do Júri, que será realizada entre 26 a 30 de junho no Estado. A desembargadora e gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no âmbito da Justiça cearense, que está à frente da mobilização, Adelineide Viana, vai explicar as atividades que serão promovidas no evento.

Segundo a magistrada, a Semana Estadual do Júri está entre as ações promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, entre eles homicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto.

Adelineide salientou que em Fortaleza, as cinco varas do júri agendaram ao todo 20 sessões. Além dos agendamentos de julgamentos, foram programadas ações educativas. Segundo a desembargadora, o intuito é difundir como funciona esse tipo de julgamento, que precisa da participação popular. Ela esclarece que qualquer cidadão maior de 18 anos, em dia com a Justiça eleitoral, sem antecedentes criminais, que concorde em prestar esse serviço voluntariamente, pode se alistar para ser jurado. Somente na data da sessão é feito o sorteio do conselho de sentença, formado por sete pessoas.

O programa também vai abordar os resultados do I Mutirão dos Juizados Especiais, que foi realizado entre 31 de maio e 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais e promoveu 153 audiências de conciliação envolvendo construtora, operadora de TV e plano de saúde, resultando em 101 acordos.

O presidente do Judiciário Estadual, desembargador Gladyson Pontes, vai pontuar durante a programação, a alienação antecipada de bens apreendidos em processos criminais. Outro destaque é a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), realizada no dia 5 de junho no TJCE. Os desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência para o biênio 2017-2019.

Também na pauta, uma reportagem sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violação da Violência Doméstica Contra a Mulher”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência será exibido neste sábado (10/06), às 14h30, na TV O Povo (canal 48), e às 18h30, na TV Assembleia, além de segunda-feira (12/06), às 14h30, na TV Fortaleza (canal 61.4 digital aberto). O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

GM/CG