Judiciário em Evidência esclarece dúvidas sobre materiais exigidos pelas escolas

O Judiciário em Evidência, programa exibido pela TV Assembleia (canal 30), explica, neste sábado (15/11), a partir das 18h30, quais materiais as escolas podem cobrar dos alunos. A lista completa, que tem mais de 60 itens, consta em portaria do Procon da Prefeitura de Fortaleza. Além do tipo de produto, as escolas também não podem exigir grandes quantidades.

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, e a coordenadora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, falam  sobre o assunto. Dentre os itens, colégios não podem solicitar álcool, algodão, caneta para lousa, creme dental, papel higiênico, tonner para impressora e produtos de limpeza.

Judiciário em Evidência traz ainda reportagem sobre os 10 anos da Ouvidoria Geral do Judiciário do Ceará. De janeiro a outubro deste ano, foram realizados 3.649 atendimentos, a maioria por e-mail.

O programa exibe também um balanço das atividades da Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que, no final de 2013, ganhou novo espaço e ampliou o número de servidores. E a iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caucaia, que promoveu uma palestra sobre os prejuízos causados pelas drogas.

Judiciário em Evidência será apresentado também no domingo (16/11), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (17/11), às 14h30, na TV Fortaleza. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.
IC/AT