Lançado na Assembleia Manual do Turista Consumidor

As secretarias do Turismo (Setur) e da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) lançaram, na tarde desta segunda-feira (22/10), no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II da Assembleia Legislativa), o Manual do Turista Consumidor.  A publicação explica em 41 páginas os principais direitos e responsabilidades do viajante a fim de evitar transtornos durante viagens pelo Brasil.  

A secretária de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, ressaltou o pioneirismo da legislação brasileira em relação à defesa do consumidor. “Nosso principal desafio é fazer cumprir esta lei, tão bem elaborada, que é o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou. De acordo com ela, o Governo do Estado vem realizando ações neste sentido e o manual é um exemplo concreto. “O próximo passo é a instalação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor”, informou.

O secretário de Turismo, Bismark Maia, disse que um dos principais objetivos é inovar no setor turístico e investir na qualificação de espaços e pessoas. “A intersetorialidade do turismo é a solução para que possamos oferecer muito mais do que as belezas naturais de nosso Estado e é com as parcerias que vamos alcançar isso”, defendeu. 

Para Bismark, o Manual do Turista Consumidor servirá como instrumento de consulta das empresas fornecedoras de serviços e das entidades de defesa do consumidor.

O Manual do Turista Consumidor estará disponível no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na rodoviária Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, além de hotéis, agências de viagem e demais pontos de grande fluxo turístico. Posteriormente a publicação será confeccionada em língua inglesa e estará disponível para download nos sites da Sejus e da Setur.

Também participaram do lançamento, representantes das procuradorias Geral e de Justiça do Estado; do Fórum Clóvis Beviláqua; da Defensoria Pública; do Procon Municipal de Fortaleza; da Infraero; da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa; do Sindicato dos Guias de Turismo e da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.  
DP/LF