Legislação Tributária da Lagosta em debate na Assembleia

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (27/05), às 14h, audiência pública para tratar da Legislação Tributária da Lagosta. O debate, que atende a solicitação da deputada Rachel Marques (PT), será realizado no Auditório Murilo Aguiar.

A pesca da lagosta, uma das principais atividades econômicas do Ceará, é fonte de sustento de milhares de famílias de pescadores do litoral do Estado, e direta e indiretamente, via comercialização, incrementa o mercado doméstico.    
           
Conforme a parlamentar, empresários do setor afirmam que a elevada carga tributária estadual tem sido um empecilho para o crescimento da atividade no Estado. Eles argumentam estarem submetidos a uma concorrência desleal em razão das alíquotas menores patrocinadas por outros estados da Federação.
    
A deputada informa que o propósito desse encontro é buscar alternativas que permitam avançar na pesca e na comercialização deste importante produto da economia cearense, inclusive rediscutindo as barreiras tributárias vigentes.
    
Foram convidados autoridades e empresários do setor.
WT/CG